• Caio Marques

Saída de sócio: Conheça o passo a passo

O início de uma sociedade empresária é o início de um sonho planejado por vários sócios, em que todos acreditam que o negócio dará certo, que eles continuarão unidos, e nada poderá abalar aquela união.

Pelas mais diversas razões, o que percebemos no dia a dia, é que aquele sonho que deu o impulso para a construção do negócio, pode se tornar um pesadelo que acaba arruinando a empresa e a relação pessoal dos envolvidas.


Muitas vezes os sócios acabam se desentendendo em razão de questões pessoais entre eles. Ou um dos sócios não tem a mesma capacidade financeira que o outro para continuar investindo na sociedade. Eles podem não concordar com o direcionamento que pretendem dar a empresa. Tudo isso pode fazer com que um dos sócios decida se retirar da empresa.


Então, o que pode ser feito?


No caso da sociedade limitada, que é a modalidade utilizada pela maioria das empresas, o sócio tem o direito de se retirar da sociedade, mediante notificação aos demais, desde que seja uma sociedade constituída por tempo indeterminado (o que é mais comum).


A sócio que pretende se retirar da sociedade deve enviar aos demais uma notificação com aviso de recebimento informando o seu desejo, e os outros terão um prazo de 30 dias para optar pela dissolução total da sociedade, ou seja, o fim da empresa.


Caso os sócios que permaneçam no negócio não tenham interesse em encerrar as atividades, não é necessário que seja dissolvida a sociedade. Se for este o caso, após 60 dias do recebimento da notificação pelos demais sócios, o retirante deve arquivar na junta comercial a sua comunicação de retirada para que seja efetivada sua saída. A alteração contratual deverá ser realizada posteriormente pelos outros quotistas.


A saída de um sócio ocasiona um desembolso por parte da sociedade que terá que “devolver” o valor correspondente às quotas sociais desse sócio, caso nenhum outro queira comprar sua parte na empresa. Esse pagamento deverá ser realizado no prazo de 90 dias.

Esse desembolso não é exatamente o valor da participação do capital social da empresa que pertence ao retirante. Muito se confunde nesse ponto. O valor inicial investido pelo sócio pode não corresponder ao preço atual que vale suas quotas, já que a sociedade pode ter se valorizado bastante, ou pode estar passando por dificuldades financeiras diminuindo o valor a ser recebido pelo sócio que está de saída.


Caso não haja previsão no contrato social sobre como o valor dessas quotas será avaliado, a legislação prevê que deverá ser realizado um balanço especial, ou seja, deverá ser apurado quanto a sociedade vale efetivamente naquele momento, como se ela fosse ser vendida ou encerrada.


É importante deixar claro que o sócio que se retira não está isento de suas responsabilidades referente ao período em estava no quadro social da empresa. Ele continuará responsável durante 2 anos após a sua saída.


Por fim, para que a saída do sócio não ocasione uma grande despesa para empresa no desembolso do valor referente à participação do retirante na sociedade, é possível criar regras para a realização desse pagamento.


Como forma de proteção para a empresa, é importante que esteja previsto no contrato social qual o critério de avaliação da empresa (valuation) e como será realizado o pagamento, podendo ficar previsto que o valor será devolvido de forma parcelada. Isso previne que a empresa não tenha que desembolsar uma grande quantia de uma vez só, prejudicando o seu orçamento e o dia a dia operacional.


E aí, conta para gente se você já se vivenciou uma retirada de sócio na empresa!

.

Ah! Não se esquece de se cadastrar no blog para receber as notícias em primeira mão e, é claro, compartilhar nas redes a informação.


Quer saber mais? Entra em contato com a gente: contato@cmrdadvogados.com.br

0 comentário