QUER FAZER UM CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS? O CMRD TE EXPLICA TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER!

A contratação de prestadores de serviço por meio de uma Pessoa Jurídica (a famosa PJ) tem sido a opção de muitas empresas. O CMRD, inclusive, preparou dois vídeos incríveis para você entender Como escolher a forma de contratação para sua empresa (se via PJ ou CLT), e, ainda, Como funciona a contratação por PJ, não deixa de conferir (e se ficar com dúvidas, entra em contato com o time do CMRD Advogados)!

A contratação para prestação de serviços autônomos, seja por pessoas jurídicas ou pessoas físicas, é regulada por um contrato. É este o documento em que vamos inserir todos os detalhes da relação, e, o acordado não sai caro.

A falta do contrato ou a elaboração errada do documento, por outro lado, pode gerar mal-entendidos, frustrar expectativas, aumentar o risco de inadimplência e até mesmo gerar problemas judiciais.

É preciso ter atenção redobrada ao elaborar o contrato de prestação de serviços autônomos. Pensando nisso, Juliana Coelho, sócia responsável pela área Trabalhista Empresarial do CMRD Advogados preparou um checklist com 5 pontos de atenção para a elaboração do contrato de prestação de serviços autônomos!

1 – Identifique as partes corretamente

É importante que no contrato esteja expresso a qualificação precisa das partes. Caso seja uma pessoa física, não esqueça de mencionar: nome completo, nacionalidade, cpf, estado civil, profissão, email, telefone, endereço, e, se for o caso, nº de inscrição no conselho de classe (isso serve para médicos, engenheiros e advogados, por exemplo). Já se a contratação for de pessoa jurídica, é importante que constem: razão social, cnpj, endereço da sede e dados do representante legal, inclusive, email para contato.

2- Defina o escopo do trabalho detalhadamente

Qual o trabalho e quais são as tarefas que o prestador de serviços vai se obrigar a entregar? Faça um resumo do serviço a ser feito. E lembre-se: é importante mencionar de forma mais detalhada possível, inclusive com dados técnicos e etapas a serem seguidas.

3- Defina o prazo

Em quanto tempo você precisa que a tarefa seja cumprida? É importante que isto esteja claro, e, se possível que haja um cronograma com as etapas do serviço. Uma outra opção é que o contrato seja feito por prazo indeterminado, mas isto também precisa estar expresso no contrato, pois, cada uma das opções gera consequências jurídicas diferentes.

4- Defina as obrigações do prestador de serviço e as da sua empresa

Aqui é preciso incluir informações como: obrigação de emissão da nota fiscal por parte do prestador de serviço, permissão de acesso a colaboradores da empresa contratada e responsabilidades trabalhistas, compartilhamento de informações, como ficará a responsabilidade sobre equipamentos e materiais...

5- Defina o que acontece nos casos de rescisão contratual!

Já dizia o ditado... Contratos são como corações, feitos para serem quebrados! O que acontece se o prestador de serviços não cumprir o disposto no contrato? Há prazo de aviso prévio ou o contrato pode ser quebrado a qualquer tempo? Será aplicada alguma multa ou compensação por perdas e danos? Existe algum motivo que seja justo o suficiente para a não aplicação da penalidade como pandemia, falência, doença...?

Ah! Não esquece que essas são dicas gerais, e, cada contrato deve ser moldado a realidade da sua empresa, ok?

Ficou com dúvida ou quer auxílio na elaboração do contrato de prestação de serviços da sua empresa? Não perde tempo... Clica aqui e Fale agora com o time do CMRD Advogados!