• Hector Ruslan

Empresa de tecnologia sediada em João Pessoa? Você tem direito a um benefício fiscal!


Olá! Talvez você já conheça o EXTREMOTEC. Mas é possível que você não conheça o benefício fiscal direcionado a essa iniciativa!


O EXTREMOTEC (Polo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas), é um núcleo de inovação e tecnologia situado em João Pessoa, na Paraíba, tendo sido criado no ano de 2017.


O polo tem como objetivo fomentar e absorver o que João Pessoa tem a oferecer nos campos da tecnologia da informação e economia criativa, propiciando um ambiente fértil para startups, desenvolvimento de softwares, jogos eletrônicos e aplicativos.


O que muitos não sabem é que as empresas que fazem parte do EXTREMOTEC estão aptas a um benefício fiscal: redução na alíquota de ISS de 5% para 2%!


Nos termos da legislação, a empresa interessada deverá solicitar a concessão do incentivo fiscal mediante requerimento, onde fará prova de que participa e satisfaz as exigências do EXTREMOTEC.


Mas atenção! Um requisito essencial para se enquadrar no benefício é o cadastro municipal das atividades que constam nos subitens 1.01, 1.02, 1.03, 1.04, 1.05, 1.06, 1.07 ou 1.08 do Anexo I do Código Tributário Municipal de João Pessoa.


Para modelar sua empresa na direção do benefício é necessário verificar se é um negócio que pretende alterar sua formatação para receber o benefício ou se é um novo negócio que pretende iniciar já recebendo o benefício.


Em ambos os casos, é necessário ter o apoio de uma equipe jurídica especializada em tecnologia e tributação, buscando aplicar técnicas de planejamento tributário que visam a economia nas diversas fases do seu negócio.


E aí, animado com esse benefício fiscal? Conta pra gente nos comentários!


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