• Rebeca Estrela

DESVENDANDO O LICENCIAMENTO DE MARCAS

Já ouviu falar sobre licenciamento de marcas? Nosso post de hoje vem trazer um resumo para te ajudar a entender melhor sobre esse tema!


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O que é


Sabe quando você vai à Riachuelo e encontra camisetas de Stranger Things? Ou quando está na C&A e vê pijamas de Harry Potter? Ou, quem sabe, já viu o quiosque Piticas no shopping vendendo camisetas de herói? Em todos esses casos estamos diante de um licenciamento de marcas!


De acordo com a Associação Brasileira de Licenciamento (ABRAL), o licenciamento é a concessão de uma marca ou personagem protegidos por direitos da propriedade intelectual para exploração comercial em um produto, serviço ou promoção.


Atenção: Licenciamento não é franqueamento! A franquia deve seguir um padrão de know how e geralmente é um contrato de maior duração, com maiores detalhes a serem seguidos, bem como relação direta entre franqueador/franqueado. São franquias o McDonalds, Starbucks, Dominos, The Coffee, e por aí vai :)

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Como é feito


O passo a passo do licenciamento se inicia com o registro da marca no INPI. Apenas marcas com o registro JÁ concedido podem ser licenciadas.


Assim, uma marca registrada pode realizar contrato de licenciamento com um terceiro, seja Pessoa Física ou Jurídica, para que o licenciado possa comercializar produtos e serviços sob o nome da sua marca, no período estipulado de tempo e nos valores determinados.


É comum haver um valor mínimo de remuneração e taxas que variam entre 2 a 18% sob o lucro das vendas licenciadas, a depender da força da marca licenciada.


O contrato de licenciamento precisa ser averbado no INPI para que surta efeitos em relação à terceiros, assim como o titular da marca pode solicitar ao INPI que coloque à disposição a oferta do licenciamento, na plataforma chamada Vitrine de PI.

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No Brasil, as marcas campeãs em licenciamento são a Disney, Marvel e a DC Comics, mas não é raro ver marcas mais simples também sendo licenciadas, tendo em vista ser um mercado extremamente lucrativo.





Vantagens e desvantagens


Seja como licenciador, no papel de quem criou o ativo de PI, seja como licenciado, no papel de quem vai administrar e lucrar com o ativo, você deve se ater a alguns pontos importantes do contrato:

  1. Avaliar criteriosamente os usos que você gostaria de fazer com a marca

  2. Avaliar a estimativa de lucro que será obtida e os percentuais trazidos no contrato

  3. Contratar um profissional de Propriedade Intelectual para te acompanhar no processo

  4. Fazer o contrato de licenciamento

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Quer registrar sua marca para licenciá-la ou já possui o registro e quer dar esse passo adiante? Entra em contato com o CMRD clicando aqui. Podemos te ajudar!


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