• Caio Marques

AFINAL, O QUE É HOLDING?

Tem sido cada vez mais comum ouvirmos falar sobre Holding Patrimonial, Holding Familiar, Holding Imobiliária, e tantas outras espécies de holding. Mas, afinal, o que realmente significa holding?


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A palavra holding vem do verbo inglês “to hold” (controlar, manter, guardar). Tecnicamente, adotamos esse termo no CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas, sob o nº 6462-0/00. Todas as empresas devem adotar uma dessas classificações, que vai definir, por exemplo, como incidirá a tributação de acordo com cada atividade. Quer saber mais sobre o assunto CNAE, confira o texto "Vai abrir sua empresa? Cuidado ao escolher o CNAE, você não vai querer correr esses RISCOS!"


O CNAE 6462-0/00 que se refere à holding é utilizado para empresas que tem como atividade a participação acionária em outras empresas, nas quais ela é tida como controladora, ou seja, possui grande influência na empresa controlada.


A empresa holding propriamente dita, que tem esse objeto de obter participação societária com controle de outras empresas, pode ser estrategicamente empregada por questões de governança corporativa (para a tomada de decisão), planejamento tributário (economia de tributos), proteção patrimonial ou mesmo planejamento sucessório (definir em vida os critérios da sucessão).


Por outro lado, termos como holding patrimonial, familiar, imobiliária são adotados pelo mercado quando se trata da pejotização do patrimônio, ou seja, reunir os bens de uma pessoa ou da família em uma empresa que, normalmente, tem como objeto comprar, vender, alugar bens próprios ou outras atividades que possam fazer mais sentido no caso concreto.


Destaque-se que se trata de uma operação lícita, principalmente após a Lei de Liberdade Econômica que incluiu o artigo 49-A parágrafo único no Código Civil dispondo que “A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos”.


Sabendo do que se trata uma holding no seu conceito mais técnico ou não, podemos analisar com mais propriedade suas vantagens e desvantagens em um próximo texto, sabendo que sua aplicabilidade deve ser cuidadosamente ponderada de caso a caso, em razão de seus impactos tributários, sucessórios, familiares, que se for mal empregado pode comprometer toda a operação.


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