• Caio Marques

Acordo de sócios: Uma ferramenta para evitar que brigas na sociedade acabem com sua empresa

Durante a pandemia várias empresas tiveram que tomar decisões importantes e difíceis, como demitir ou não um funcionário, pegar ou não um empréstimo, entre tantas outras que precisam ser tomadas no dia a dia do empreendedor. Nem sempre os sócios concordam com o rumo que a empresa deve tomar, e isso pode ser um obstáculo na tomada de decisões.


É comum que familiares, amigos, pessoas próximas se unam para formar uma sociedade com o sonho de desenvolver o próprio negócio, alcançar independência financeira, gerar emprego e renda, e contribuir com a sociedade. Às vezes esse sonho não se desenvolve tão bem e surgem diversos problemas que precisam ser resolvidos na rotina empresarial. E mesmo quando o negócio vai bem, isso não quer dizer que não existam desafios que necessitam do entendimento entre os sócios para buscarem o melhor para o empreendimento.


Esse processo decisório pode se tornar um verdadeiro caos quando os sócios se desentendem, e suas personalidades e formas de tomada de decisões se chocam. É preciso ter muita cautela para não prejudicar o andamento da empresa, e para não criar um problema de relacionamento na família, ou acabar com uma amizade.


Existem ferramentas no direito empresarial que auxiliam os sócios na tomada de decisões, mesmo nos momentos em que não há consenso sobre qual o melhor caminho a seguir. O direito societário ajuda a traçar as “regras do jogo empresarial” estabelecendo previamente a forma de tomada de decisões. Criando essas regras com antecedência e transparência, os sócios conseguem reduzir seus conflitos quando estiverem diante de uma decisão importante para a empresa.

O acordo de sócios é um documento de fundamental importância para prevenção de conflitos entre sócios. Podem ficar previamente previstas cláusulas que regulamentam os processos de governança da empresa, qual o procedimento que deverá ser adotado para a tomada de decisões relevantes, formas de remuneração, eventual saída de um sócio, etc.


No acordo de sócios é possível prever qual o quórum necessário para deliberações, ou seja, quantas sócios são necessários para tomada de uma determinada decisão. É muito comum, por exemplo, a estipulação um valor máximo para que um sócio faça movimentações financeiras sem a anuência dos demais. Caso o valor em questão ultrapasse o limite acordado, é necessário que seja convocada uma reunião para deliberação.


Na saída de um sócio, em caso de falecimento ou divórcio, o valor estimado das quotas sociais pode ser uma questão gere atrito entre os interessados. O acordo de sócios pode fixar previamente um critério de avaliação da sociedade (valuation). Por exemplo, a contratação de um perito contábil para avaliação com base nos ativos e passivos da empresa. E, ainda, para que o pagamento do valor correspondente não gere uma crise financeira para o negócio, é possível deixar determinado em quantas parcelas o pagamento será realizado.


Por fim, o acordo de sócios pode indicar que, havendo conflitos entre os sócios que não tenham sido solucionados amigavelmente, eles poderão ser levados para câmaras de mediação e arbitragem para buscar uma resolução do litígio fora do poder judiciário.


E aí, conta para gente se você já se desentendeu alguma vez com o seu sócio!

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