• Hector Ruslan

3 formas de reduzir a tributação da sua empresa através de uma holding!


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Conforme já explicamos em um texto anterior, uma holding é uma empresa que tem por objeto a obtenção de participação societária em outras empresas, e pode ser estrategicamente empregada em um negócio específico ou em um grupo empresarial para trazer vários benefícios, como proteção patrimonial e facilidades na hora do planejamento sucessório.


Nós também já derrubamos alguns mitos que existem sobre o assunto, como o fato de que holdings só serviriam para empresas muito grandes ou que são inacessíveis para a maioria das operações.


No texto de hoje, nós No texto de hoje, nós vamos demonstrar, com 3 exemplos, como a estruturação empresarial através de holding pode servir para reduzir a tributação da sua empresa, ou seja, como aplicar a holding como um instrumento de planejamento tributário.



1) Operações que envolvem aluguel de prédios, máquinas e equipamentos empresariais:


Uma das formas de planejamento tributário que ocorre através de holding é o do aproveitamento de créditos de PIS/COFINS advindo de aluguéis. A legislação brasileira permite o aproveitamento de créditos de aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos que são pagos a pessoa jurídica e utilizados em atividades da empresa. O crédito, inclusive, pode surgir de gastos diferentes dos gastos produtivos.


Assim sendo, é possível pensar uma estrutura em que empresas que estão sob controle de uma mesma holding podem operacionalizar o aluguel entre si, gerando um aproveitamento de créditos de PIS e COFINS que beneficia todo o conjunto.


2) Recebimento de aluguéis de imóveis


Receitas de aluguéis de imóveis normalmente são tributáveis por imposto de renda que atingem uma alíquota máxima de 27,5%. Contudo, é possível alocar os bens imóveis em uma pessoa jurídica que possui como objeto social as operações de aluguel de imóveis.


Assim sendo, a tributação que incide sobre os valores desses alugueis pode cair de 27,5% para aproximadamente 11,33% (3% de Cofins, 0,65% de PIS, 4,80% IRPJ e 2,88% de CSLL).


A configuração dessa operação através de uma pessoa jurídica em formato de holding pode trazer uma grande redução na carga tributária, sendo ideal para os grupos empresariais que participam tanto da construção e incorporação de imóveis quanto da administração (auferindo aluguéis).


3) Planejamento sucessório empresarial


Como se sabe, os instrumentos mais comuns no direito brasileiro para realização de planejamento sucessório são o testamento ou a doação. Quando se trata de doação de imóveis, a alíquota do tributo que incide sobre essa operação, o ITCMD, pode chegar ao patamar de 8%.


Através de uma estrutura de holding, a sucessão empresarial pode ser feita através da doação de quotas societárias de uma pessoa jurídica que é dona do imóvel. Por se caracterizarem como bens móveis, as quotas doadas também sofrerão incidência do ITCMD. Contudo, a tributação incide sobre o valor de mercado das quotas societárias, e não sobre o valor do imóvel, o que pode tornar a operação bastante vantajosa.

Assim sendo, podemos concluir que uma estrutura de holding aliada a um bom planejamento tributário pode ser uma ótima solução para o seu negócio, trazendo uma série de benefícios para os envolvidos.


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